Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais
"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:36
Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas
Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:30
Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso
A Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora a mais por dia como hora extra da jornada trabalhista e invalidou o acordo coletivo firmado entre o sindicato e a ré da ação
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
A reclamação para pagamento das horas extras foi feita por um motorista que trabalhava em regime de plantão, contratado pela Orla Tour para prestar serviços também à Brazshipping Marítima Ltda.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:27
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:38
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:53
Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva
A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:52
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:47
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:00
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:48
Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:58
Compensação de jornada prevista em acordo individual deve prevalecer sobre norma coletiva
estipulada em norma coletiva, deve prevalecer a regra específica, negociada individualmente.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 12:45
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 17:05
Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00